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    Índice
    VEIGA COPO, Abel B.
    Data Publicação: 2008
    MonografiasMonografias
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    Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes.

    REVOGA: Revoga tacitamente Norma n.º 1/2009 -R, de 8 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 127, Série I
    LegislaçãoLegislação
    FROTA, Mário
    Data Publicação: 1998
    AnalíticosAnalíticos

    Aprova as condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/1986, de 23 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 97/1986, de 8 de Julho
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 31/1979, de 6 de Dezembro (n.º 2 do artigo 41.º)
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 277, III Série, de 30 de Novembro de 1979
    NormasNormas

    Revisão das condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 31, III Série, de 6 de Fevereiro de 1986
    NormasNormas

    Altera a Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 107/1986, de 5 de Agosto
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 163, III Série, de 18 de JUlho de 1986
    NormasNormas

    Altera a Norma n.º 98/1986, de 8 de Julho - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 97/1986, de 5 de Agosto
    NormasNormas
    Índice
    GILBERTO, Fernando
    Data Publicação: 2012
    MonografiasMonografias
    Índice
    CORDEIRO, António Menezes
    Data Publicação: 2013
    MonografiasMonografias

    Concessão de autorização à Mútua dos Pescadores para explorar no Ramo acidentes de trabalho, o seguro trabalhador por conta própria
    NormasNormas

    Altera o n.º 2 do art.º 41.º das condições gerais da apólice uniforme do ramo Automóvel, aprovadas pela Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
    REVOGADO POR: Norma n.º 19/1995 -R, de 6 de Outubro
    NormasNormas