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    Comunicação 2010/C 244/01, de 10 de Setembro / Comissão Europeia

    Comunicação da Comissão nos termos do artigo 5. o , n. o 2, do Regulamento (CE) n. o 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 244, de 10 de Setembro de 2010
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Índice
    Estudos em homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha / org. Jorge Miranda...[et al.]

    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    Índice
    Manuale di diritto del mercato finanziario / Sandro Amorosino
    AMOROSINO, Sandro
    Data Publicação: 2008
    MonografiasMonografias
    Índice
    Condiciones en el contrato de seguro / Abel B. Veiga Copo
    VEIGA COPO, Abel B.
    Data Publicação: 2008
    MonografiasMonografias
    Índice
    Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida / org. José Lebre de Freitas...[et al.]

    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
    Capa
    O contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel / Maria Manuela Ramalho Sousa Chichorro; pref. Ana Roque
    CHICHORRO, Maria Manuela Ramalho Sousa
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
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    Recomendação 2011/136/UE, de 1 de Março de 2011 / Comissão Europeia

    Orientações para a aplicação das regras de protecção de dados no Sistema de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPCS).

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 57, de 2 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Decisão 2011/141/UE, de 1 de Março de 2011 / Comissão Europeia

    Altera a Decisão 2007/76/CE do Parlamento e do Conselho que aplica o Regulamento (CE) n. o 2006/2004 do Parlamento e do Conselho relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor no que respeita a assistência mútua.

    APLICA: Regulamento (CE) 2006/2004, de 27 de Outubro de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 59, de 4 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Parecer COM(2010) 348 final / Comité Económico e Social Europeu

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde da Comissão sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 84, de 17 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Índice
    Trattato della responsabilità contrattuale / dir. Giovanna Visintini

    Data Publicação: 2009
    MonografiasMonografias
    Práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores / Jorge Morais Carvalho
    CARVALHO, Jorge Morais
    Data Publicação: 2011
    AnalíticosAnalíticos
    Índice
    Assurances et pratiques du marché / Hugo Keulers, Annick Mottet Haugaard; [colab.] Anne Catteau...[et al.]
    KEULERS, Hugo
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias