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    Data Publicação: 1998
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias
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    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias

    Aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio a observar nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com área inferior a 300m2.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 183, II Série, de 8 de Agosto de 2001
    LegislaçãoLegislação

    Aprova as medidas de segurança contra riscos de incêndio a observar nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com área inferior a 300m2.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 270, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    (81 KB)

    Determina que seja aberto um período de pré-inscrição de dois meses, a cargo da CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, que permite a constituição de uma base de dados fidedigna dos futuros participantes de um fundo de solidariedade para o comércio para o qual o Estado contribuiria co 15 milhões de euros

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 94, II Série, de 22 de Abril de 2002
    LegislaçãoLegislação
    CORDEIRO, António Menezes
    Data Publicação: 2001
    MonografiasMonografias
    MONTEIRO, António Pinto
    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    RODLAUER, Markus
    Data Publicação: 2005
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    Data Publicação: 2005
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