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    PRÄVE, Peter
    Data Publicação: 1998
    MonografiasMonografias
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    Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes.

    REVOGA: Revoga tacitamente Norma n.º 1/2009 -R, de 8 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 127, Série I
    LegislaçãoLegislação
    Índice
    MAYAUX, Luc
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias

    Aprova as condições gerais e especiais uniformes do Seguro de Colheitas para Portugal Continental.

    REVOGA: Norma n.º 24/1995 -R, de 20 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 101, III Série, de 30 de Abril de 1996
    NormasNormas

    Aprova as condições gerais do seguro de responsabilidade civil dos auditores independentes, anexas à presente norma.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República, n.º 25, III Série, de 31 de Janeiro de 1994
    NormasNormas

    Aprova as condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/1986, de 23 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 97/1986, de 8 de Julho
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 31/1979, de 6 de Dezembro (n.º 2 do artigo 41.º)
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 277, III Série, de 30 de Novembro de 1979
    NormasNormas

    Revisão das condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 31, III Série, de 6 de Fevereiro de 1986
    NormasNormas

    Altera a Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 107/1986, de 5 de Agosto
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 29/1979, de 29 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 163, III Série, de 18 de JUlho de 1986
    NormasNormas

    Altera a Norma n.º 98/1986, de 8 de Julho - Condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 97/1986, de 5 de Agosto
    NormasNormas
    Índice
    MonografiasMonografias

    Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar, no Ramo vida, as condições do seguro complementar de invalidez.
    NormasNormas

    Aprova, relativamente ao seguro de Ocupantes de Viaturas do ramo Acidentes Pessoais, as novas condições especiais à apólice uniforme, as normas gerais de aceitação de riscos e as tabelas de prémios.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 34/1983, de 4 de Abril
    REVOGA: Revoga as disposições relativas a esta matéria constantes das alterações à tarifa uniforme do ramo acidentes pessoais aprovadas pela Norma n.º 22/1979, de 13 de Agosto
    NormasNormas