| 25. | Regulamento (CE) 175/2009, de 5 de Março de 2009 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003 |  | |
| 26. | A operacionalização das comissões de acompanhamento dos planos de pensões / Instituto de Seguros de PortugalData Publicação: 2009 |  | |
| 27. | Regulamento (CE) 732/2009, de 10 de Agosto de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 111ª vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 28. | Regulamento (CE) 774/2009, de 25 de Agosto de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 112ª vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 29. | Regulamento (CE) 835/2009, de 11 de Setembro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.
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| 30. | Regulamento (CE) 954/2009, de 13 de Outubro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 114. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 269, de 14 de Outubro de 2009 | | |
| 31. | Regulamento (CE) 937/2009, de 7 de Outubro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 113. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 | | |
| 32. | Regulamento (CE) 1033/2009, de 28 de Outubro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 115. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 33. | Regulamento (CE) 1100/2009, de 17 de Setembro de 2009 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao nº 2 do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga a Decisão 2008/475/CE.
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| 34. | Regulamento (CE) 1102/2009, de 16 de Novembro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 116. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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| 35. | Decisão 2009/840/PESC, de 17 de Novembro de 2009 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 303, de 18 de Novembro de 2009 | | |
| 36. | Regulamento (UE) 1220/2009, de 14 de Dezembro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 117. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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