13. | Análisis financiero-fiscal de los unit linked como producto de ahorro alternativo a lo fondos de inversión / Jorge Andrés...[et al.]Data Publicação: 2000 | ![]() | |
14. | Directório dos fundos de investimento e das gestoras de patrimónios 2000/2001 : todas as informações sobre fundos de investimento mobiliários e imobiliários e sociedades gestoras de fundos de investimento: comissöes, rentabilidade, carteira de investimento / Associação Portuguesa das Sociedades Gestoras de Patrimónios e de Fundos de InvestimentoData Publicação: 2001 | ![]() | |
15. | Decreto-Lei nº 58/99, de 2 de MarçoResumo: Regula a constituição e o funcionamento dos fundos de capital de risco. FONTE INFORMAÇÃO: DR 51/99, I Série-A | ![]() | |
16. | Lei nº 30-G/2000, de 29 de DezembroResumo: Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsa.
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17. | Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Coordena as disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes a alguns Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro de 2000 | ![]() | |
18. | Recomendação 85/612/CEE, de 31 de Dezembro de 1985 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Recomendação do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa ao Nº1, 2º Parágrafo, do Artigo 25º, da Directiva 85/611/CEE. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 375, de 31 de Dezembro de 1985 | ![]() | |
19. | Lei nº 16-B/2002, de 31 de Maio / Assembleia da RepúblicaResumo: Autoriza o Governo a alterar o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro, revendo o regime jurídico das mais-valias estabelecido pela Lei nº 30-G/2000, de 29 de Dezembro, bem como o Estatuto de Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Junho, revendo o regime aplicável aos rendimentos dos fundos de investimento FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 125, I Série-A, 2º Suplemento | ![]() | |
20. | Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO VIDA / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo vida. ALT.PRODUZIDAS EM: São revogadas as disposições da Secção VII do Capítulo III da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro | ![]() | |
21. | Os Fundos de Investimento em Portugal / Miguel Coelho, Rita Fazenda, Victor MendesAutor: COELHO, Miguel Data Publicação: 2002 | ![]() | |
22. | Complementos de Reforma e outras aplicações de poupança / João RendeiroAutor: RENDEIRO, João Data Publicação: 2002 | ![]() | |
23. | Use of credit derivatives by french funds is clarified by new Decree / Arnauld Achard...[et al.]Data Publicação: 2003 | ![]() | |
24. | Quels outils pour une régulation efficace des risques opérationnels de la gestion pour compte de tiers? / Carlos PardoAutor: PARDO, Carlos Data Publicação: 2003 | ![]() |