ASF - Biblioteca

13. 

Análisis financiero-fiscal de los unit linked como producto de ahorro alternativo a lo fondos de inversión / Jorge Andrés...[et al.]

Data Publicação: 2000

Analíticos  
14. 

Directório dos fundos de investimento e das gestoras de patrimónios 2000/2001 : todas as informações sobre fundos de investimento mobiliários e imobiliários e sociedades gestoras de fundos de investimento: comissöes, rentabilidade, carteira de investimento / Associação Portuguesa das Sociedades Gestoras de Patrimónios e de Fundos de Investimento

Data Publicação: 2001

Monografias  
15. 

Decreto-Lei nº 58/99, de 2 de Março

Resumo: Regula a constituição e o funcionamento dos fundos de capital de risco. FONTE INFORMAÇÃO: DR 51/99, I Série-A

Legislação  
16. 

Lei nº 30-G/2000, de 29 de Dezembro

Resumo: Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a evasão e fraude fiscais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e legislação avulsa.
REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES:
Artigo 115º. - Empresas de seguros
Artigo 115º.A - Empresas gestoras de poupança-reforma, poupança-educação e poupança-reforma/educação
Artigo 117º. - Sociedades corretoras e sociedades financeiras de corretagem.
REFORMA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS:
Artigo 19º. - Fundos de investimento
Artigo 21º. - Fundos de poupança-reforma, poupança-educação e poupança-reforma/educação
Artigo 21º.A - Planos de poupança em acções
Artigo 22º. - Aplicações por prazo superior a 5 anos
Artigo 23º. - Sociedades de capital de risco.

Legislação  
17. 

Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Coordena as disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes a alguns Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro de 2000
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2001/107/CE, de 21 de Janeiro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2001/108/CE, de 21 de Janeiro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril de 2004
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 375, de 31 de Dezembro de 1985
REVOGADO POR: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011

Act. Comunitários  
18. 

Recomendação 85/612/CEE, de 31 de Dezembro de 1985 / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Recomendação do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativa ao Nº1, 2º Parágrafo, do Artigo 25º, da Directiva 85/611/CEE. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 375, de 31 de Dezembro de 1985

Act. Comunitários  
19. 
(101 KB)    

Lei nº 16-B/2002, de 31 de Maio / Assembleia da República

Resumo: Autoriza o Governo a alterar o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro, revendo o regime jurídico das mais-valias estabelecido pela Lei nº 30-G/2000, de 29 de Dezembro, bem como o Estatuto de Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Junho, revendo o regime aplicável aos rendimentos dos fundos de investimento FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 125, I Série-A, 2º Suplemento

Legislação  
20. 
Norma nº 5/2003 (146 KB)    

Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO VIDA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo vida. ALT.PRODUZIDAS EM: São revogadas as disposições da Secção VII do Capítulo III da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 11/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003

Normas  
21. 

Os Fundos de Investimento em Portugal / Miguel Coelho, Rita Fazenda, Victor Mendes

Autor: COELHO, Miguel Data Publicação: 2002

Analíticos  
22. 
(37 KB)    

Complementos de Reforma e outras aplicações de poupança / João Rendeiro

Autor: RENDEIRO, João Data Publicação: 2002

Analíticos  
23. 

Use of credit derivatives by french funds is clarified by new Decree / Arnauld Achard...[et al.]

Data Publicação: 2003

Analíticos  
24. 

Quels outils pour une régulation efficace des risques opérationnels de la gestion pour compte de tiers? / Carlos Pardo

Autor: PARDO, Carlos Data Publicação: 2003

Analíticos