'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (5)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 5
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Descritores
ACÇÕES FINANCEIRAS (1)
EMPRESA DE SEGUROS (1)
GESTÃO DA EMPRESA DE SEGUROS (1)
INDEMNIZAÇÃO (1)
NACIONALIZAÇÃO (2)
SECTOR PRIVADO (3)
SECTOR PÚBLICO (5)
SUPERVISÃO DE SEGUROS (1)
Dispersão por Data Publicação
1976 (1)
1977 (1)
1983 (1)
1988 (1)
1989 (1)
Tipo de documento
Legislação
(5)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto-Lei nº 72/76, de 27 de Janeiro
Estabelece a orgânica da gestão e fiscalização das companhias de seguros de capital português nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 135-A/75, de 15 de Março.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 22, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Lei nº 46/77, de 8 de Julho
Delimitação dos sectores público e privado.
Veda a empresas privadas e outras da mesma natureza a actividade económica em determinados sectores.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 156, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 406/83,de 19 de Novembro
Altera os Artigos 3º, 5º e 8º da Lei nº 46/77, de 8 de Julho (Delimitação dos sectores público e privado).
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 267, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 449/88, de 10 de Dezembro
Altera algumas disposições da Lei nº 46/77, de 8 de Julho, relativa à delimitação dos sectores.
Revoga a nº 3 do artigo 4º da mesma Lei.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 284, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho Normativo nº 13/89, de 26 de Janeiro
Fixa o valor definitivo das acções das empresas de seguros nacionalizadas para efeitos de indemnização.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 27, II Série, de 14 de Fevereiro
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.