
1.		Circular n.º 1/2016, de 6 de junho : AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL – IMPORTÂNCIAS COBRADAS POR CONCELHO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Informação sobre os montantes cobrados, por concelho, a favor da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
2.		Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto : PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES – EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2018 -R, de 11 de janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril ALT. SOFRIDAS POR: revogados o n.º 2 do artigo 28.º, as alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e o anexo V pela Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 165, II Série, Parte E, de 29 de agosto de 2016 REVOGA: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de outubro REVOGA: Norma n.º 13/2001 -R, de 22 de novembro REVOGA: n.º 3 da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de setembro REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho, mantendo-se em vigor o regime transitório previsto no artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro.
3.		Norma n.º 11/2016 -R, de 20 de outubro : RECOLHA DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Regulamentação dos procedimentos de recolha dos dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões relativas à informação para a regularização de sinistros automóvel e ao controlo do cumprimento da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 215, II Série, de 9 de novembro de 2016 REVOGA: Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho

Circular n.º 1/2016, de 6 de junho : AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL – IMPORTÂNCIAS COBRADAS POR CONCELHO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Informação sobre os montantes cobrados, por concelho, a favor da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto : PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES – EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2018 -R, de 11 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril
ALT. SOFRIDAS POR: revogados o n.º 2 do artigo 28.º, as alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e o anexo V pela Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 165, II Série, Parte E, de 29 de agosto de 2016
REVOGA: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de outubro
REVOGA: Norma n.º 13/2001 -R, de 22 de novembro
REVOGA: n.º 3 da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de setembro
REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho, mantendo-se em vigor o regime transitório previsto no artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro.

Norma n.º 11/2016 -R, de 20 de outubro : RECOLHA DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Regulamentação dos procedimentos de recolha dos dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões relativas à informação para a regularização de sinistros automóvel e ao controlo do cumprimento da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 215, II Série, de 9 de novembro de 2016
REVOGA: Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho