| 1. | | Resumo: Institui um sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades Climáticas (SIPAC) e atribui a responsabilidade de execução ao Instituto Financeiro de Apoio ao desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP). ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 23/2000, de 2 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 67/96, I Série-A
REVOGA: Decreto-Lei nº 253/91, de 18 de Julho
REVOGA: Decreto-Lei nº326/95 de 5 de Dezembro
REVOGA: Decreto-Lei nº 283/90 de 18 de Setembro
REVOGADO POR: Revogado com exceção dos arts. 6.º a 11.º pelo Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto |  |
| 2. | | Resumo: Autoriza as empresas de Seguros e ou Resseguros e as Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões estabelecidas em Portugal a utilizar a microfilmagem e o disco óptico não regravável para os documentos que, nos termos da lei, Acordo, Tratado ou Convenção e segundo os prazos fixados, devam manter-se em arquivo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 272/96, I Série-A
REVOGA: Decreto-Lei nº 295/91, de 16 de Agosto | |
| 3. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 27, III Série, de 01 de Fevereiro de 1996 |  |
| 4. | | Resumo: Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros". ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996 | |
| 5. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 101, III Série, de 30 de Abril de 1996 | |
| 6. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 178, III Série, de 02 de Agosto de 1996 | |
| 7. | | Resumo: Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, III Série, de 29 de Outubro de 1996 | |
| 8. | | Resumo: Altera e adita disposições à Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativas ao financiamento da pré-reforma e reforma antecipada. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997 | |
| 9. | | Resumo: Cotações de títulos - encerrramento do exercício de 1995 - empresas de seguros e fundos de pensões. | |
| 10. | | Resumo: Responsabilidades com planos de pensões. | |
| 11. | | Resumo: Provisão para prémios não adquiridos. | |
| 12. | | Resumo: Balanço e contas de ganhos e perdas - preenchimento - empresas de seguros. | |
