
1.		Circular n.º 11/2022, de 20 de dezembro : SUBMÓDULO DE RISCO DE DESPESAS DO MÓDULO DE RISCO ESPECÍFICO DE SEGUROS DE VIDA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Divulga orientações sobre o submódulo de risco de despesas do módulo de risco específico de seguros de vida
2.		Norma n.º 13/2022 -R, de 20 de dezembro : AVALIAÇÃO DE PROVISÕES TÉCNICAS E LIMITES DOS CONTRATOS DE SEGURO E DE RESSEGURO. / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Relativa à avaliação de provisões técnicas e aos limites dos contratos de seguro e de resseguro. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 5 de janeiro de 2023
3.		Circular n.º 12/2022, de 28 de dezembro : IMPACTO DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS NO CÁLCULO DO AJUSTAMENTO PARA A CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE PERDAS DOS IMPOSTOS DIFERIDOS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Impacto da alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas no cálculo do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos.

Circular n.º 11/2022, de 20 de dezembro : SUBMÓDULO DE RISCO DE DESPESAS DO MÓDULO DE RISCO ESPECÍFICO DE SEGUROS DE VIDA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Divulga orientações sobre o submódulo de risco de despesas do módulo de risco específico de seguros de vida

Norma n.º 13/2022 -R, de 20 de dezembro : AVALIAÇÃO DE PROVISÕES TÉCNICAS E LIMITES DOS CONTRATOS DE SEGURO E DE RESSEGURO. / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Relativa à avaliação de provisões técnicas e aos limites dos contratos de seguro e de resseguro. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 5 de janeiro de 2023

Circular n.º 12/2022, de 28 de dezembro : IMPACTO DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS NO CÁLCULO DO AJUSTAMENTO PARA A CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DE PERDAS DOS IMPOSTOS DIFERIDOS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Impacto da alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas no cálculo do ajustamento para a capacidade de absorção de perdas dos impostos diferidos.