1.		Portaria nº 359/2019, de 8 de outubro / Ministério da Educação Resumo: Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 85/2014, de 15 de abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho
2.		Portaria nº 360/2019, de 8 de outubro / Ministério da Educação Resumo: Procede à criação e regulamentação no Instituto das Artes e da Imagem de cursos com planos próprios, definindo as regras e os procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2014, de 17 de fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho