| 1. | Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho de 1973 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Primeira Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1973 relativa à Coordenação das Disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu Exercício. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 90/618/CEE, de 8 de Novembro de 1990 |  | |
| 2. | Directiva 84/641/CEE, de 10 de Dezembro de 1984 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 10 de Dezembro de 1984 que altera, no que diz respeito, nomeadamente, à Assistência Turística, a Primeira Directiva (73/239/CEE) relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas Respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu Exercício. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 339, de 27 de Dezembro de 198 | | |
| 3. | Directiva 87/343/CEE, de 22 de Junho de 1987 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 22 de Junho de 1987 que altera, no que diz respeito aos Seguros de Crédito e aos Seguros de Caução, a Primeira Directiva 73/239/CEE relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguros Directos Não Vida e ao seu Exercício. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho | | |
| 4. | Directiva 87/344/CEE, de 22 de Junho de 1987 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 22 de Junho de 1987 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro de Protecção Jurídica. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 185, de 4 de Julho de 1987 | | |
| 5. | Directiva 88/357/CEE, de 22 de Junho de 1988 / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Segunda Directiva do Conselho de 22 de Junho de 1988 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida, que fixa disposições destinadas a facilitar o Exercício da Livre Prestação de Serviços e que altera a Directiva 73/239/CEE. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/14/CE, de 11 de Maio de 2005 | | |
| 6. | Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho / Conselho das Comunidades EuropeiasResumo: Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março | | |