| 1. | Septième Congrês International d'Actuaires, Amsterdam, 2 au 7 Septembre 1912 : Rapports, mémoires et procès-verbauxData Publicação: 1912 |  | |
| 2. | Legislação / [compil.] Faculdade de Direito da Universidade de LisboaData Publicação: 1931 | | |
| 3. | A comercialística portuguesa e o ensino universitário do direito comercial no século XIX / Luís Bigotte ChorãoAutor: CHORÃO, Luís Bigotte Data Publicação: 1998 | | |
| 4. | Direito das sociedades comerciais : perspectivas do seu ensino / José A. Engrácia AntunesAutor: ANTUNES, José A. Engrácia Data Publicação: 2000 | | |
| 5. | Contratos da administração pública : esboço de automatização curricular / Maria João EstorninhoAutor: ESTORNINHO, Maria João Data Publicação: 1999 | | |
| 6. | Despacho nº 185/MEC/86, de 4 de Setembro / Ministério da Educação e CuturaResumo: Torna obrigatório o seguro escolar para os alunos universitários. APLICADO POR: Despacho nº 234/MEC/86, de 15 de dezembro |  | |
| 7. | Rapport conjoint sur l'inclusion sociale / Commission Européenne. Direction Générale de l'Emploi et des Affaires SocialesData Publicação: 2002 | | |
| 8. | Impact of globalisation on acccountancy education : promoting educational exchange and facilitating educational development / Gert H. KarremanAutor: KARREMAN, Gert H. Data Publicação: 2002 | | |
| 9. | Despacho nº 234/MEC/86, de 28 de Novembro / Ministério da Educação e CulturaResumo: Aplica aos alunos das escolas superiores integradas no ensino politécnico as disposições contidas no Despacho 185/MEC/86, de 4 de Setembro APLICA: Despacho nº 185/MEC/86, de 4 de Setembro | | |
| 10. | Portaria nº 89/2004, de 21 de Janeiro / Ministério da EducaçãoResumo: Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2003-2004 nas associações e cooperativas de ensino especial FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 17, I Série-B | | |
| 11. | Portaria nº 136/2005, de 2 de Fevereiro / Ministério da EducaçãoResumo: Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2004-2005 nas associações e cooperativas de ensino especial FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 23, I Série-B | | |
| 12. | Decreto-Lei nº 35/90, de 25 de Janeiro / Ministério da EducaçãoResumo: Define o regime de gratuitidade da escolaridade obrigatória (revoga o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 301/84, de 7 de Setembro, cuja redacção foi alterada pelo artigo 2º do Decreto-Lei nº 243/87, de 15 de Junho).
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