1. | | Autor: SUMIEN, Paul Data Publicação: 1948 | |
2. | | Autor: SUMIEN, Paul Data Publicação: 1937 | |
3. | | Resumo: Reformula o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelas empresas de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996 REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho | |
4. | | Resumo: Empresas de seguros - ficheiros de títulos - reformulação | |
5. | | Resumo: Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999 REVOGA: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio REVOGA: Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro | |
6. | | Resumo: Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147, III Série, de 28 de Junho de 1997 REVOGA: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro REVOGA: Norma n.º 5/1995 -R, de 24 de Fevereiro REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999-R, de 7 de Setembro | |
7. | | Resumo: Altera os modelos dos mapas anexos à Norma nº 8/1997 -R, de 15 de Maio, na sequência das alterações introduzidas nas regras relativas aos activos representativos das provisões técnicas através da Portaria nº 48/98, de 4 de Fevereiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 128, III Série, de 03 de Junho de 1998 REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro | |
8. | | Resumo: Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à representação e caucionamento das provisões técnicas das empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta norma foi alterado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 51/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003 REVOGA: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro; Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro | |
9. | | Resumo: Estabelece regras sobre a comunicação ao ISP da situação de representação ou de caucionamento das provisões técnicas. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995 REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997-R, de 15 de Maio | |
10. | | Resumo: Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 1/1993 -R, de 6 de Janeiro REVOGADO POR: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro | |
11. | | Resumo: Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da Repúblia n.º 15, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro de 1995 REVOGA: Norma n.º 1/1993 -R, de 6 de Janeiro REVOGA: Norma n.º 5/1994 -R, de 17 de Fevereiro REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio | |
12. | | Resumo: Caucionamento de Reservas Técnicas. | |