
1.		Gestion financières des caisses de retraite et des fonds de pension / André Babeau Autor: BABEAU, André Data Publicação: 1991
2.		Les fonds de pension et l'équilibre financier / PatrickK Artus, Florence Legros Autor: ARTUS, Patrick Data Publicação: 1992
3.		Le fonctionnement des fonds de pension britanniques / Jean de Rosen Autor: ROSEN, Jean de Data Publicação: 1992
4.		La libéralisation des fonds de pension en Europe : un point de vue du Parlement Européen / Georges Zavvos Autor: ZAVVOS, Georges Data Publicação: 1992
5.		Actuaries, pension funds and investment / T. G. Arthur, P. A. Randall Autor: ARTHUR, T. G. Data Publicação: 1993
6.		Para quando um novo ciclo dos fundos de pensões? / Jorge Carriço Autor: CARRIÇO, Jorge Data Publicação: 2000
7.		Decreto-Lei nº 171/87, de 20 de Abril / Ministério das Finanças Resumo: Cria uma taxa a ser paga anualmente ao Instituto de Seguros de Portugal pelas Entidades Gestoras de Fundos de Pensões autorizadas a exercer a sua actividade em Portugal. ALT. SOFRIDAS POR: Artigo 2 º Revogado pelo Decreto-Lei nº 50/91, de 25 de Janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Dá nova redacção à alínea a) do nº 1 do Artigo 29º do Decreto-Lei nº 234/81, de 3 de Agosto. ALT.PRODUZIDAS EM: Altera o nº 3 do Artigo 21º do Decreto nº 17555, de 5 de Novembro de 1929. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 91, I Série REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 1/2015, de 6 de janeiro
8.		Decreto-Lei nº 145/90, de 7 de Maio Resumo: Estabelece diversas normas relativas à composição dos activos dos fundos poupança-reforma e isenta de imposto sobre as sucessões e doações as transmissões por morte, dos valores acumulados afectos aos planos poupança-reforma. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 104, I Série
9.		Decreto-Lei nº 269/90, de 31 de Agosto / Ministério da Defesa Nacional Resumo: Cria o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas, previsto no Artigo 14º do Decreto-Lei nº 34-A/90, de 24 de Janeiro (Estatuto dos Militares das Forças Armadas). Artigo 9º - Gestão do Fundo - O Fundo será gerido, nos termos da Lei, por uma Sociedade Gestora de Fundos dePensões ou uma Seguradora explorando o Ramo Vida, ... A Aprovação do Plano Financeiro, Técnico e Actuarial, assim como o Contrato Tipo de Gestão do Fundo, serão objecto de Parecer prévio do Instituto de Seguros de Portugal. Alterado o Artigo 6º pelo Decreto-Lei nº 73/91, de 9 de Fevereiro. Alterados os Artigos 16º e 17º e aditado o Artigo 17º-A, pelo Decreto-Lei nº 328/91, de 5 de Setembro. Alterados os artigos 1º, 3º, 5º, 6º, 7º, 14º e 18º pelo Decreto-Lei nº 160/94, de 4 de Junho. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 76/2009, de 1 de Abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R . nº 201, I Série, Suplemento
10.		Portaria nº 1244/90, de 31 de Dezembro Resumo: Estabelece disposições sobre o valor inicial do Fundo de Pensões de Militares das Forças Armadas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300, I Série, 2º Suplemento
11.		Decreto-Lei nº 328/91, de 5 de Setembro Resumo: Altera os Artigos 16º e 17º e adita o Artigo 17º-A ao Decreto-Lei nº 269/90, de 31 de Agosto, que criou e regulamentou o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, I Série-A
12.		Decreto-Lei nº 313/93, de 15 de Setembro / Ministério das Finanças Resumo: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à prevenção de utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 323/2001, de 17 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 217, I Série-A REVOGADO POR: Lei nº 11/2004, de 27 de Março RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 231/93, de 30 de Novembro