| 1. | | Autor: FOSSOUL, Armand-Charles Data Publicação: 1953 |  |
| 2. | | Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 1989 | |
| 3. | | Autor: HAMILTON-JONES, J. Data Publicação: 1976 |  |
| 4. | | Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2000 | |
| 5. | | Resumo: Altera o regime geral aplicável à constituição das provisões para sinistros do seguro de acidentes de trabalho, nomeadamente no que diz respeito às provisões matemáticas de pensões, estabelecendo um período transitório para os exercícios de 2000 e 2001. ALT. SOFRIDAS POR: N.º 3 revogado pela Norma n.º 4/2007 -R , de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2000, Diário da República nº 284, II Série, de 11 de Dezembro de 2000
REVOGA: Norma n.º 29/1995 -R, de 28 de Dezembro (na data em que deixar de poder ser aplicada a disposição transitória prevista na alínea a) do nº 4 da presente Norma)
REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro |  |
| 6. | | Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2007 | |
| 7. | | Resumo: Divulga esclarecimentos relativos à constituição da provisão para sinistros de acidentes de trabalho | |
| 8. | | Autor: VAN GOSSUM, Luc Data Publicação: 2013 | |
| 9. | | Data Publicação: 2016 | |
| 10. | | Data Publicação: 2018 | |
