
81.		Circular n.º 6/2021, de 2 de novembro : RECOMENDAÇÕES RELATIVAMENTE A DISTRIBUIÇÕES DE DIVIDENDOS OU OUTRAS MEDIDAS QUE AFETEM OS CAPITAIS PRÓPRIOS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO EXCECIONAL RELACIONADA COM O SURTO PANDÉMICO CORONAVÍRUS – COVID-19 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus – COVID-19 – Entidades gestoras de fundos de pensões.
82.		Circular n.º 7/2021, de 2 de novembro : RECOMENDAÇÕES RELATIVAMENTE A DISTRIBUIÇÕES DE DIVIDENDOS OU OUTRAS MEDIDAS QUE AFETEM OS CAPITAIS PRÓPRIOS NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO EXCECIONAL RELACIONADA COM O SURTO PANDÉMICO CORONAVÍRUS – COVID-19 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus – COVID-19 – Empresas de seguros. REVOGA: Circular n.º 11/2010, de 11 de novembro
83.		La ordenación del mercado asegurador / Concepción Bermúdez Autor: BERMÚDEZ, Concepción Data Publicação: 2021
84.		Code des sociétés et des associations : impact en assurances Data Publicação: 2020
85.		Statut et impact sur la gestion des filiales (sociétés de services...) / Christian Jammaers Autor: JAMMAERS, Christian Data Publicação: 2020
86.		Manuale di gestione assicurativa : regolamentazione, management, produzione e distribuzione / cura di Fabrizio Santoboni; introd. Maurizio Vincenzini Data Publicação: 2022
87.		Regulamento de Execução (UE) 2024/1289, de 13 de maio de 2024 / Comissão Europeia Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2024 e 29 de junho de 2024, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 14 de maio de 2024 APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009