Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados no anexo, da decisão do Diretor do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 3 de maio de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11 de maio de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2012

Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados no anexo da decisão do diretor do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 3 de maio de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11 de maio de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, II Série, Parte E, de 22 de novembro de 2012

Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado da decisão do diretor do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 27 de abril de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 3 de maio de 2012, remetida para o respetivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, II Série, Parte E, de 22 de novembro de 2012

Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados no anexo da decisão do diretor do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 6 de julho de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 10 de julho de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, II Série, Parte E, de 22 de novembro de 2012

Segunda notificação a vários mediadores de seguros da decisão do diretor do Departamento de Autorizações e Registo de 3 de maio de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11 de maio de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados neste Instituto de Seguros.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, II Série, Parte E, de 22 de novembro de 2012

Concretiza um conjunto de deveres decorrentes do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDS), aprovado em anexo à Lei nº 7/2019, de 16 de janeiro.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro
REVOGA: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro
REVOGA: Norma n.º 18/2007 -R, de 31 de dezembro
REVOGA: Norma n.º 15/2009 -R, de 30 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 17, II Série, Parte E, de 26 de janeiro de 2021