Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de junho de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.

Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 25-27 de outubro de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.

Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de fevereiro de 2024); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.

Altera a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II), a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (Texto relevante para efeitos do EEE)

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2015/849, de 20 de maio de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 334, de 27 de dezembro de 2019

Adapta determinados regulamentos e decisões nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre circulação de pessoas, direito das sociedades, política da concorrência, agricultura (incluindo legislação veterinária e fitossanitária), política de transportes, fiscalidade, estatísticas, energia, ambiente, cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos, união aduaneira, relações
externas, política externa e de segurança comum e instituições, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L de 20 de Dezembro de 2006

Complementa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas reguladoras das medidas mínimas e do tipo de medidas adicionais que as instituições de crédito e financeiras devem tomar para mitigar o risco de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo em determinados países terceiros

ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva UE 2015/849, de 20 de maio de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 125, de 14 de maio de 2019

Dá execução ao artigo 20.o, n.o 1.o, e ao artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul.

Implementing Articles 20(1) and 22(1) of Regulation (EU) 2015/735 concerning restrictive measures in respect of the situation in South Sudan.

APLICA: Regulamento (UE) 2015/735, de 7 de maio de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 182, de 10 de julho de 2015

Altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015

Dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015