'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (4)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 4
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério das Finanças (4)
PORTUGAL. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (4)
Dispersão por Descritores
ACIDENTE DE TRABALHO (4)
ATIVIDADE SEGURADORA (4)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (4)
INCAPACIDADE PERMANENTE (4)
PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (4)
REGIME CONTRATUAL (4)
SUBSÍDIO POR MORTE (4)
VIGENTE (1)
Dispersão por Data Publicação
2023 (4)
Tipo de documento
Legislação
(4)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
APLICA:
Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
REVOGA:
Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 237, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023.
APLICA:
Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
REVOGA:
Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
REVOGADO POR:
Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
REVOGADO POR:
Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-12-11
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 6, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024.
REVOGA:
Portarias n.º 24 -B/2023, de 9 de janeiro
REVOGA:
Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. n.º 237, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização intercalar das pensões em 2023
REVOGADO POR:
Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. n.º 121, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.