
1.		El contrato de seguros / Amadeo Soler Aleu Autor: SOLER ALEU, Amadeo Data Publicação: 19
2.		Traité théorique et pratique des assurances maritimes / César Vivante; traduit, annoté, complété et mis en rapport avec la législation et la jurisprudence françaises et belges par Victor Yseux Autor: VIVANTE, César, 1855- Data Publicação: 1898
3.		El Contrato de seguro en la jurisprudencia del Tribunal Supremo / coord. J. Bataller Grau, J. Boquera Matarredona, J. Olavarría Iglesia Data Publicação: 1999
4.		Contrato de seguro : notas para uma teoria geral / José Vasques Autor: VASQUES, José Data Publicação: 1999
5.		Circular n.º 25/1997, de 03/07 : ADEQUAÇÃO DOS CLAUSULADOS AO REGIME DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS / Conselho Directivo Resumo: Adequação dos clausulados ao regime das cláusulas contratuais gerais
6.		Circular n.º 28/2000 de 13/11 : CONTABILIZAÇÃO DAS PENALIDADES DEVIDAS PELO TOMADOR DO SEGURO POR FALTA DE PAGAMENTO DO PRÉMIO / Conselho Directivo
7.		Norma n.º 10/1997 -R, de 3 de Julho : APÓLICES UNIFORMES / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Altera as cláusulas relativas ao direito de resolução e retenção de prémio de diversas apólices aprovadas, respectivamente, pelas Normas nºs 33/93-R; 21, 23, 24/95-R e 04/96-R. ALT.PRODUZIDAS EM: Altera, ainda, o artigo 8º das condições gerais uniformes dos seguros obrigatórios de responsabilidade civil das empresas de estiva, aprovadas pela Norma n.º 4/1996 -R, de 1 de Fevereiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Altera o artigo 8º das condições gerais uniformes de alguns seguros obrigatórios de responsabilidade civil aprovados pela Norma n.º 23/1995 -R, de 20 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 169, III Série, de 24 de Julho de 1997
8.		Contratos de distribuição comercial : direito comercial / António Pinto Monteiro Autor: MONTEIRO, António Pinto Data Publicação: 2004
9.		Direito dos seguros : apontamentos / Pedro Romano Martinez Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2006
10.		Les assurances de personnes / Claude Devoet; pref. Jean Rogge Autor: DEVOET, Claude Data Publicação: 2006
11.		O poder de alteração unilateral nos contratos bancários celebrados com consumidores / André Figueiredo Autor: FIGUEIREDO, André Data Publicação: 2007
12.		Principes du droit européen du droit du contrat, project de cadre commun de référence, principes contractuels communs : trois codifications savantes, trois visions de l'avenir contractuel européen... / Denis Mazeaud Autor: MAZEAUD, Denis Data Publicação: 2008