| 1. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 26, II Série, Parte E, de 6 de fevereiro de 2018 |  |
| 2. | | Resumo: Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série
REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
REVOGA: Portaria nº 97/2017, de 7 de março
REVOGADO POR: Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro |  |
| 3. | | Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2017 e 30 de março de 2018, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 31, de 3 de fevereiro de 2017 | |
| 4. | | Data Publicação: 2018 |  |
| 5. | | Autor: BIGOT, Rodolphe Data Publicação: 2018 |  |
| 6. | | Autor: NICOLE, Christiane Data Publicação: 2018 | |
| 7. | | Autor: TEHRANI, Adrien Data Publicação: 2018 | |
| 8. | | Data Publicação: 2018 | |
| 9. | | Autor: FERRO, Gustavo Data Publicação: 2018 | |
| 10. | | Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2018. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 63, II Série, Parte E, de 29 de março de 2018 | |
| 11. | | Resumo: Altera o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016-R, de 15 de setembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 98, II Série, Parte E, de 22 de maio de 2018 | |
| 12. | | Resumo: Aprova as condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas horizontal e as condições gerais uniformes de vários seguros especiais. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2019 -R, de 18 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 6/2021 -R, de 6 de julho
APLICA: Portaria nº 65/2014, de 12 de março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 91, Série II, Parte E, de 11 de maio de 2018
REVOGA: Norma n.º 4/2014 -R, de 9 de maio | |
