Resultado de pesquisa:

Resultados (742)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 742
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    GHARBIA, Nessim Ben
    Data Publicação: 2021
    AnalíticosAnalíticos
    AnalíticosAnalíticos

    Data Publicação: 1992
    MonografiasMonografias
    AnalíticosAnalíticos

    Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.
    Dá nova redacção aos artigos 24º, 25º e 26º do Decreto-Lei nº 408/79, de 25 de Setembro.
    Revoga o nº 4 do Artigo 10º e o nº 2 do artigo 23º do Decreto-Lei nº 408/79, de 25 de Setembro.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: DR 93, I SÉRIE
    LegislaçãoLegislação
    AnalíticosAnalíticos
    EHRENFELD, Michel
    Data Publicação: 2024
    AnalíticosAnalíticos

    Aprova as condições gerais da apólice uniforme do ramo automóvel

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/1986, de 23 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 97/1986, de 8 de Julho
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 31/1979, de 6 de Dezembro (n.º 2 do artigo 41.º)
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 277, III Série, de 30 de Novembro de 1979
    NormasNormas