Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à oneração de ativos, ao modelo único de dados e às regras de validação.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 680/2014, de 16 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 14, de 21 de janeiro de 2015

Altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n. o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 680/2014, de 16 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 48, de 20 de fevereiro de 2015

Altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 680/2014 no que diz respeito às medidas adicionais de monitorização para efeitos do relato da liquidez.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 680/2014, de 16 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 60, de 5 de março de 2016

Altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições relativamente ao requisito de cobertura de liquidez

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 680/2014, de 16 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 64, de 10 de março de 2016

NICOLET, Marie-Agnès
Data Publicação: 2015

Estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos formulários, modelos e procedimentos normalizados para a transmissão de informações, em conformidade com a Diretiva 2014/65/UE

APLICA: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 340, de 20 de dezembro de 2017

Data Publicação: 2017

Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 56/2018, de 7 de setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro, na versão republicada pelo Decreto-Lei nº 127/2017, de 9 de outubro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 148/2015, de 9 de setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 211-A/2008, de 3 de novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 40/2014, de 18 de março
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 357-C/2007, de 31 de outubro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 357-B/2007, de 31 de outubro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de julho
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 262/2001, de 28 de setembro, na redação do Decreto-Lei nº 357-A/2007
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 163/94, de 4 de junho
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 139, I Série

Completa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à proteção dos instrumentos financeiros e dos fundos pertencentes a clientes, às obrigações em matéria de governação dos produtos e às regras aplicáveis ao pagamento ou receção de remunerações, comissões ou quaisquer benefícios monetários ou não monetários

APLICA: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 87, de 31 de março de 2017

WEINBERGER, Marc-David
Data Publicação: 2019

Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 187, I Série

Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 62, 1.º Suplemento, I Série