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    Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171, II Série, Parte C, de 4 de setembro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Índice
    BAINBRIDGE, Stephen M.
    Data Publicação: 2012
    MonografiasMonografias
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    Renova o mandato do licenciado Rui Carlos Alvarez Carp para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 141, II Série, Parte C, de 24 de Julho de 2007
    LegislaçãoLegislação
    Índice
    OLIVEIRA, José
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
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    Estabelece os procedimentos para os GFIA que optem por ser abrangidos pela Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 132, de 16 de maio de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Estabelece um procedimento para determinar o Estado-Membro de referência de um GFIA extra-UE nos termos da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 132, de 16 de maio de 2013
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    THORNTON, Paul
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
    Capa
    MonografiasMonografias