Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Seguradores e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 104, I Série-B

ESTEVES, César Sá
Data Publicação: 1999

FARTARIA, Joaquim Faria
Data Publicação: 2004

MARTINEZ, Pedro Romano
Data Publicação: 2005

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 40, I Série-B

Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, e a respectiva regulamentação, aprovada pela Lei nº 35/2004, de 29 de Julho, em matérias relativas a negociação e contratação colectiva

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, I Série-A

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Seguradores e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 120, I Série-B

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 211, I Série

VASQUES, José
Data Publicação: 2006

MARTINEZ, Pedro Romano
Data Publicação: 2006

Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (revoga o Decreto-Lei nº 358/89, de 17 de Outubro, alterado pelas Leis n.os 39/96, de 31 de Agosto, 146/99, de 1 de Setembro, e 99/2003, de 27 de Agosto)

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 260/2009, de 25 de Setembro, na parte não revogada pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série

SANTOS, Rui Trindade
Data Publicação: 2007