Publicação das contas das empresas de seguros e das sucursais das empresas de seguros comunitárias e não comunitárias no boletim de seguros.

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2000 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4A/2001, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2001

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2001 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

ALT. SOFRIDAS POR: Os Mapas anexos a esta Norma, foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 19/2000-R, de 22 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 25/2002-R, de 21 de Dezembro, mantendo-se, no entanto, em vigor os mapas anexos à mesma norma que não foram alterados pela presente norma.
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento Interno 2/2002, Diário da República nº 93, II Série, de 20 de Abril de 2002

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1997 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 35, III Série, de 11 de Fevereiro de 1998

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1998 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, e respectivos prazos de envio .

REVOGA: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1999 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 19/2000 -R, de 22 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2A/2000, Diário da República nº 23, II Série, de 28 de Janeiro de 2000

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2002 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de Fundos de Pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro(na parte aplicável às empresas de seguros) e Norma 22/2003 (na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões)
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2003, Diário da República nº 29, II Série, de 4 de Fevereiro de 2003

Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2001

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 233, Parte A, 2.º Suplemento, de 9 de Outubro de 2002

Remeteu o conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) o relatório da actividade e as contas anuais de gerência, incluindo o Fundo de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho, referentes ao exercício de 2002

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 94, de 22 de Abril de 2003

Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 83/349/CEE, de 13 de Junho
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 86/635/CEE, de 8 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: 91/674/CEE, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 178, de 17 de Julho de 2003

Relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras.
Alterada pela Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003.
Alterada pela Directiva 2006/46/Ce, de 14 de Junho de 2006

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 372, de 31 de Dezembro de 1986

Data Publicação: 2003