Resultado de pesquisa:

Resultados (54)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 54
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Estabelece o regime jurídico do seguro desportivo obrigatório.

    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 27/2011, de 16 de Junho
    REVOGA: Decreto-Lei nº 146/93, de 26 de Abril
    REVOGA: Portaria nº 392/98, de 11 de Julho
    REVOGA: Portaria nº 757/93, de 26 de Agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 7, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece as medidas específicas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 393-A/99, de 2 de Outubro, que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior.
    Artigo 34º

    REVOGA: Decreto-Lei nº 125/95, de 31 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 191, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    VAJDA, Patrick
    Data Publicação: 2012
    AnalíticosAnalíticos
    Capa
    MonografiasMonografias
    MOURA, Paulo Cardoso
    Data Publicação: 2006
    AnalíticosAnalíticos
    PEREIRA, André Gonçalo Dias
    Data Publicação: 2008
    AnalíticosAnalíticos
    BRILHA, Ana
    Data Publicação: 2008
    AnalíticosAnalíticos