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    Comercialização de fundos de pensões abertos e adesão individual e de contrato de seguro ligados a fundos de investimento

    REVOGADO POR: Regulamento da CMVM nº 2/2012, de 25 de outubro
    REVOGADO POR: Regulamento da CMVM nº 5/2013, de 9 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 245, II Série, Parte E, de 20 de Dezembro de 2007
    LegislaçãoLegislação
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    Fundos de investimento imobiliário e organismos de investimento colectivo

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM n.º 8/2002, de 18 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 244, II Série, Parte E, de 19 de Dezembro de 2007
    LegislaçãoLegislação
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    Divulga entendimento relativo à classificação de activos financeiros no novo Plano de Contas para as Empresas de Seguros como activos a deter até a maturidade.
    CircularesCirculares
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    Divulga entendimento relativo ao reconhecimento da imparidade no novo Plano de Contas para as Empresas de Seguros
    CircularesCirculares
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    Deveres de conduta e qualificação profissional dos analistas financeiros e consultores para investimento (alteração ao Regulamento da CMVM n.º 2/2007).

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2007
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 73, II Série, Parte E, de 15 de Abril de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    LegislaçãoLegislação
    Índice
    AMOROSINO, Sandro
    Data Publicação: 2008
    MonografiasMonografias
    Índice

    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
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    Obrigação de reporte de operações realizadas fora de mercado regulamentado referentes a instrumentos financeiros derivados, quando o respectivo activo subjacente se encontre admitido à
    negociação em mercado regulamentado. Alteração do Regulamento da CMVM n.º 2/2007, alterado e republicado pelo Regulamento n.º 3/2008.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM n.º 2/2007, de 10 de Dezembro de 2007
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 63, II Série, Parte E, de 30 de Março de 2011
    LegislaçãoLegislação
    Índice
    ALMEIDA, António Pereira de
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
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    Relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n. o 1060/2009 e (UE) n. o 1095/2010.

    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009
    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009
    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 110, de 29 de Abril de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários