Regula o reporte de informação para efeitos de supervisão pelas sociedades gestoras de fundos de pensões.

ALT. SOFRIDAS POR: Altera os art.ºs 3.º e 8.º e o Anexo I da Norma n.º 20/2010 -R, de 16 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 14.4 da Norma Regulamentar n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 9 do artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro, na parte aplicável ao reporte ao Instituto de Seguros de Portugal
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 6 do artigo 7.º e o n.º 6 do artigo 8.º da Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho, este último quando a entidade gestora seja uma sociedade gestora de fundos de pensões.
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o Capítulo III da Norma n.º 169/1992, de 3 de Dezembro, quando a entidade gestora seja uma sociedade gestora de fundos de pensões
REVOGA: Norma nº 22/2003 - R, de 26/12
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2020, de 3 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 8, II Série, Parte E , de 13 de Janeiro de 2009

Data Publicação: 2008

Relatório e Contas de 2009.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, nº 132, Parte E, de 9 de Julho de 2010

Relatório e Contas de 2010.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 96, Parte E, de 18 de Maio de 2011

Data Publicação: 1902

Data Publicação: 1909

Relatório e Contas de 2008.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 77, Parte E, de 11 de Setembro de 2009

Relatório e Contas de 2007.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008

Relatório e contas 2005

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, nº 108, Suplemento, de 5 de Junho de 2006

Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2000.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 155, Parte A, 2.º Suplemento, de 6 de Julho de 2001

Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2002.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 162, Parte A, 2.º Suplemento, de 16 de Julho de 2003

Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2003.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 236, Parte A, 2.º Suplemento, de 7 de Outubro de 2004