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    AnalíticosAnalíticos
    SILVA, Carlos Manuel Pereira da
    Data Publicação: 1997
    MonografiasMonografias
    BARROSO, Maria de Nazaré Esparteiro
    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias
    LABILLOY, Bertrand
    Data Publicação: 2000
    AnalíticosAnalíticos
    PITACCO, Ermanno
    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias

    Altera as bases técnicas adoptadas para os cálculos das reservas matemáticas das pensões de acidentes de trabalho.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 18, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Aprova novas tabelas de taxas para o cálculo das reservas matemáticas das pensões de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 272, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Estabelece regras para boa execução da Portaria nº 632/71, de 19 de Novembro, que aprova as novas tabelas de taxas para cálculo das reservas matemáticas das pensões de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 218, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Fixa para o ano 2000 as percentagens referidas nas alíneas a) e b) do nº 1 do Artigo 3º do Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de Abril.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 297/99, I Série-B, Suplemento
    LegislaçãoLegislação
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    Fundo de Acidentes de Trabalho - percentagens de receita para o ano 2001.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 289, II Série, de 16 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação
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    Fixa em 0,15% sobre os salários seguros relativamente ao ano 2002 a percentagem referida nas alíneas a) e b) do nº1 do artigo 3º do Decreto-Lei 142/99, de 30 de Abril.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 14, I Série B
    LegislaçãoLegislação