| 25. | | Resumo: Estabelece recomendações sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das empresas de seguros e resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões.
Establishes guidance on remuneration policies of managerial or supervisory bodies of insurance or reinsurance undertakings and pension funds management companies ALT. SOFRIDAS POR: Parcialmente revogada pela Norma n.º 4/2022, de 26 de abril |  |
| 26. | | Resumo: Recomendação incentivo à participação em assembleia geral e exercício do direito de voto. | |
| 27. | | Data Publicação: 2006 |  |
| 28. | | Resumo: Questionário sobre o governo das Empresas de Seguros
Survey on Corporate Governance of Insurance Undertakings. | |
| 29. | | Resumo: Divulga as Recomendações sobre Gestão da Continuidade de Negócio no Sector Financeiro, aprovadas pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros. REVOGADO POR: Circular n.º 7/2021, de 2 de novembro | |
| 30. | | Resumo: Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010
REVOGA: Revoga o artigo 4.º e o Anexo I da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio de 2017 | |
| 31. | | Resumo: Altera as Normas Regulamentares n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril e n.º 7/2007-R, de 17 de Maio.
Amends Regulation 6/2007-R, of 27th of April and 7/2007-R, of 17th of May. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2007 -R, de 27 de Abril
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010 | |
| 32. | | Resumo: Estabelece um conjunto de princípios operacionais e orientações relativamente aos riscos a que as entidades gestoras e os fundos de pensões por si geridos estão sujeitos.
Establishes a set of operational principles and guidelines for the risks that the pension funds and respective management companies are subject. | |
| 33. | | Resumo: Procede ao alinhamento das regras relativas à remuneração dos membros de júris ou comissões técnicas no âmbito do sector segurador e dos fundos de pensões
Align the rules governing the remuneration of members of boards or technical commissions within the insurance and pension funds sector. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 9/1994 -R, de 27 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 184 , II Série, Parte E, de 23 de setembro de 2011 | |
| 34. | | Autor: CLERC, Olivier Data Publicação: 2011 |  |
| 35. | | Resumo: Questionário sobre a gestão da continuidade de negócio no setor segurador e dos fundos de pensões. | |
| 36. | | Resumo: Estabelece normas técnicas de execução no que se refere à comunicação das disposições nacionais de natureza prudencial aplicáveis aos planos de pensões profissionais de acordo com a Diretiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho APLICA: Directiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 177, de 16 de junho de 20014 | |
