
25.		Norma n.º 18/1982, de 16 de Março : RAMO VIDA - SEGURO COMPLEMENTAR DE MORTE POR ACIDENTE / Instituto Nacional de Seguros Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para alterar a tarifa do seguro complementar de morte por acidente.
26.		Norma n.º 83/1982, de 6 de Agosto : RAMO VIDA - ALTERAÇÃO DA TARIFA DO SEGURO COMPLEMENTAR DE MORTE POR ACIDENTE / Instituto Nacional de Seguros Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Bonança para alterar a tarifa do seguro complementar de morte por acidente
27.		Norma n.º 96/1982, de 15 de Setembro : RAMO VIDA - ALTERAÇÃO DA TARIFA DO SEGURO COMPLEMTAR DE MORTE POR ACIDENTE / Instituto Nacional de Seguros Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Açoreana para alterar a tarifa do seguro complementar de morte por acidente
28.		Norma n.º 20/1983, de 16 de Fevereiro : Ramo vida - Pedido de autorização para exploração do seguro complementar / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Aliança Seguradora para explorar os seguros complementares de invalidez, morte por acidente e duplo efeito. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983
29.		Norma n.º 21/1983, de 16 de Fevereiro : Ramo vida - Alteração das condições dos seguros complementares / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Concessão de autorização à A Social Companhia Portuguesa de Seguros para adoptar novas condições para os seguros complementares de invalidez e desastres pessoais, passando este último a denominar-se Morte por acidente. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983
30.		Norma n.º 24/1983, de 16 de Fevereiro : Ramo vida - Adopção de novas condições gerais e especiais / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Concessão de autorização à Companhia de Seguros Aliança Seguradora para adoptar novas condições condições gerais para o ramo vida. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 73, III Série, de 29 de Março de 1983
31.		El contrato de seguro de accidentes / José María Elguero y Merino; pról. Pilar González de Frutos Autor: ELGUERO MERINO, José María Data Publicação: 2013
32.		Lei nº 90/2015, de 12 de agosto / Assembleia da República Resumo: Justificação judicial de óbito em caso de naufrágio ou desaparecimento de embarcação (alteração ao Código do Registo Civil) FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 156, I Série
33.		Acidentes de viação / José C. Fernandes, Carla Dias de Oliveira Autor: FERNANDES, José C. Data Publicação: 2015
34.		Culpa exclusiva do condutor e compensação dos danos não patrimoniais ao abrigo do artigo 496.º, n.º 2 do Código Civil : Acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 12/2014 de 5.6.2014, Proc. 108/08 / Filipe Albuquerque Matos Autor: MATOS, Filipe Albuquerque Data Publicação: 2015
35.		O direito de regresso do segurador contra o condutor em caso de abandono do sinistrado : Acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 11/2015 (Pleno) de 2.7.2015 P. 620/12.0T2AND.C1.S1 / Margarida Lima Rego Autor: REGO, Margarida Lima Data Publicação: 2016
36.		A problemática do homicídio nos seguros de vida / Luís Poças Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2016