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    VALE, Pedro Seixas
    Data Publicação: 2011
    AnalíticosAnalíticos
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    Institui o conselho directivo como único órgão de direcção, limita a sua composição e altera as regras de recrutamento, selecção e provimento, de cessação dos mandatos e a remuneração dos membros dos conselhos directivos dos institutos públicos de regime comum, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Estabelece a elegibilidade certos instrumentos como «Core Tier 1», quando subscritos pelo Estado.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 15, II Série, Parte E, de 20 de Janeiro de 2011
    LegislaçãoLegislação
    SIMÃO, Jorge André Carita
    Data Publicação: 2011
    AnalíticosAnalíticos
    DAVID, François
    Data Publicação: 2012
    AnalíticosAnalíticos
    ALVES, Francisco Luís
    Data Publicação: 2009
    AnalíticosAnalíticos
    CANOTILHO, José Joaquim Gomes
    Data Publicação: 2003
    MonografiasMonografias
    MIRANDA, Jorge, 1941-
    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias
    ALMAÇA, José António Figueiredo
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    Índice
    CATARINO, João Ricardo
    Data Publicação: 2012
    MonografiasMonografias