Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência.

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 85/2014, de 15 de abril
REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série

Procede à criação e regulamentação no Instituto das Artes e da Imagem de cursos com planos próprios, definindo as regras e os procedimentos da conceção e operacionalização do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2014, de 17 de fevereiro
REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série

Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
X - Serviços financeiros, bancários e seguros, sempre que excecionalmente mobilizados para a prestação presencial de trabalho
[…]
3 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 76-B/2020, de 19 de abril
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 30-A/2020, de 16 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64-B, I Série

YZQUIERDO TOLSADA, Mariano
Data Publicação: 2021