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    Dados para exportação

    Procede à actualização das remunerações dos órgãos sociais das empresas do sector empresarial do Estado, com efeitos a 1 de Janeiro de 1999.
    ...
    b) - Empresas financeiras
    I - Bancos
    II - Seguradoras.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 110/99, II Série, de 12 de Maio
    LegislaçãoLegislação

    Nos termos do disposto no nº. 5 do artigo 14º. do Estatuto de Instituto de Seguros de Portugal, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 251/97, de 26 de Setembro, determina-se que os membros do conselho consultivo do ISP auferirão senhas de presença no montante de 35.000$00.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 132/99, II Série, de 8 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Designa o Prof. Doutor Manuel Ramos de Sousa Sebastião par integar o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 88, II Série, de 13 de Abril de 2000
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia a Comissão de Fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal:
    1 - Presidente: Dr. José Rodrigues de Jesus
    2 - Vogal: Dr. Saul Dias Martinho
    3 - Revisor Oficial de Contas: Dr. Leontino Raimundo Aleixo.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 49, II Série, de 27 de Fevereiro de 2001
    LegislaçãoLegislação

    Renova os mandatos da Comissão de Fiscalização, com a seguinte composição:
    - Dr. José Rodrigues de Jesus, que presidirá
    - Dr. Saul Dias Martinho, como vogal
    - Dr. Leontino Raimundo Aleixo, em representação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Raimundo Aleixo, Celestino Rodrigues & Silvério Rodrigues, SROC, na qualidade de revisor oficial de contas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, II Série, de 18 de Dezembro de 2001
    LegislaçãoLegislação
    Circular nº 53/1994 (34 KB)

    Participações qualificadas - membros dos orgãos de administração e fiscalização
    CircularesCirculares
    (136 KB)

    Nos termos do artigo 23º do Estatuto do ISP, aprovado pelo Decreto-Lei nº 289/2001, de 13 de Novembro e ao abrigo do nº 2.3 do Despacho nº 18020/2001, de 26 de Julho, do Ministério das Finanças, publicado no D.R. 199, II Série, de 28 de Agosto de 2001, é nomeado o Conselho Consultivo de ISP

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 27, II Série, de 1 de Fevereiro de 2002
    LegislaçãoLegislação

    Nomeia para o conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2005, Prof. João Tiago Praça Nunes Mexia, Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa, Dr.ª Maria do Carmo Portela Herédia Vieira da Fonseca.
    Nomeia para a comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal, com produção de efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2004, Engenheiro Álvaro Pinto Correia, que presidirá, Dr. Manuel de Lima Dias Martins e Dr. José Rodrigues de Jesus, revisor oficial de contas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 4, II Série, de 6 de Janeiro de 2005
    LegislaçãoLegislação
    Documento (741 KB)
    AnalíticosAnalíticos
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    Nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 69, II Série, Parte C, de 8 de Abril de 2008
    LegislaçãoLegislação
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    Recomendações de Governo Societário
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