Autoriza a constituição da Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 295, I Série

Código de Conduta.
Ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 656º do Código do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado por Decreto-Lei nº 142-A/91,de 10 de Abril, e para os efeitos previstos no nº 5 do artigo 655º do mesmo diploma legal, publica o Código de conduta elaborado pela Associação das Empresas Gestoras de Fundos de Pensões, aprovado pelo conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mibiliários, em reunião realizada no dia 20 de Janeiro de 1994.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 30, II Série, de 5 de Fevereiro

Considera feriado o dia 31 de Dezembro de 1999, para as instituições do sector financeiro, designadamente as seguintes:
a) Instituições de crédito e sociedades financeiras;
b) Intermediários financeiros;
c) Empresas de seguros, sociedades gestoras de fundos de pensões e sociedades mediadoras de seguros.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 156/99, I Série-A

Autoriza a Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar a redacção do Artigo 6º. dos respectivos estatutos, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 158, II Série, de 10 de Julho de 2001

Autoriza a M Reforma - Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os artigos 1º e 2º dos seus Estatutos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 187/96, II Série, de 13 de Agosto

Certifica a constituição e publica o contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Interbolsa. A entidade gestora é a CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 21, III Série, de 25 de Janeiro de 2002

Data Publicação: 2015

Autoriza a Fungest - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterer os seus Estatutos, de acordo com a redacção que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105/95, II Série, de 6 de Maio

Certifica a constituição e publica o contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Lusofactor. A entidade gestora é a CGD Pensões - Sociedade Gestora de Funsos de Pensões, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 41, III Série, Parte A, Suplemento, de 18 de Fevereiro de 2003

Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativa a direitos dos acionistas de sociedades cotadas no que concerne ao seu envolvimento a longo prazo, altera o Código dos Valores Mobiliários, o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo e o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, e revoga a Lei nº 28/2009, de 19 de junho

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, 13 de novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, 31 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 16/2015, de 24 defevereiro
REVOGA: Lei nº 28/2009, de 19 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, I Série

Fixa as taxas a pagar a favor do Instituto de Seguros de Portugal pelas seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 24/99, II Série, 3º. Suplemento, de 29 de Janeiro