| 109. | | Resumo: Procede à correção das imprecisões identificadas na Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro, que procede à segunda alteração à Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por empresas de seguros e de resseguros FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 249, II Série, Parte E, de 24 de dezembro de 2020
RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro
RECTIFICAÇÃO: Norma n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. - 2020-11-02 |  |
| 110. | | Resumo: Procede à correção das imprecisões identificadas na Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por sociedades gestoras de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 249,II Série, Parte E, de 24 de dezembro de 2020
RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro | |
| 111. | | Resumo: Concretiza um conjunto de deveres decorrentes do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDS), aprovado em anexo à Lei nº 7/2019, de 16 de janeiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 17, II Série, Parte E, de 26 de janeiro de 2021
REVOGA: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro
REVOGA: Norma n.º 18/2007 -R, de 31 de dezembro
REVOGA: Norma n.º 15/2009 -R, de 30 de dezembro | |
| 112. | | Resumo: Procede à correção das imprecisões identificadas na Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por sociedades gestoras de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 98/2021, II Série, Parte E, de 20 de maio de 2021
RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro
RECTIFICAÇÃO: Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2020-11-03 | |
| 113. | | Data Publicação: 2021 |  |
| 114. | | Autor: REQUEIJO TORCAL, Álvaro Data Publicação: 2020 |  |
| 115. | | Resumo: Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora
ALT.PRODUZIDAS EM: revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 105, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2022
REVOGA: Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro
REVOGA: Circular n.º 7/2009, de 23 de abril
REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro
REVOGA: Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro | |
| 116. | | Resumo: Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1982 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 10 de Maio de 1983, p. 6222-6223
REVOGADO POR: Norma n.º 40/1984, de 11 de Abril / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1984-04-11 | |
| 117. | | Resumo: Regulamenta a representação de provisões técnicas do ano de 1985 pelas seguradoras sedeadas em Portugal FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 114, III Série, de 16 de Maio de 1985
REVOGA: Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1985-03-29 | |
| 118. | | Resumo: Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1983 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 9 de Maio de 1984
REVOGADO POR: Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1985-03-29
REVOGA: Norma n.º 30/1983, de 17 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1983-03-17 | |
| 119. | | Resumo: Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1984 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 123, III Série, de 29 de Maio de 1985
REVOGA: Norma n.º 40/1984, de 11 de Abril / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1984-04-11
REVOGADO POR: Norma n.º 37/1986, de 31 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1986-03-31 | |
