'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Acidentes de Trabalho (1)
Geral (1)
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (1)
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social (2)
Dispersão por Descritores
ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES (1)
DOENÇA PROFISSIONAL (1)
PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (1)
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA (1)
PENSÃO POR INVALIDEZ (2)
PENSÃO POR VELHICE (2)
PENSÕES (1)
SEGURANÇA SOCIAL (2)
Dispersão por Data Publicação
2006 (2)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Portaria nº 464/2006, de 22 de Maio / Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza os coeficientes de revalorização das remunerações que constituem base de cálculo das pensões
REVOGA:
Portaria nº 363/2005, de 4 de Abril
REVOGADO POR:
Portaria nº 742/2007, de 25 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 98, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 1357-A/2006, de 30 de Novembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.
RECTIFICAÇÃO:
Declaração de Rectificação nº 10/2007, de 19 de Janeiro
REVOGA:
Portaria nº 1316/2005, de 22 de Dezembro
REVOGADO POR:
Portaria nº 9/2008, de de 3 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 231, I Série, 1º Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.