'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (1)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 1
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (1)
Dispersão por Descritores
APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES (1)
ATIVIDADE SEGURADORA (1)
CARTA VERDE (1)
CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (1)
REGIME CONTRATUAL (1)
SEGURO AUTOMÓVEL (1)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL (1)
VIGENTE (1)
Dispersão por Data Publicação
2003 (1)
Tipo de documento
Act. Comunitários
(1)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decisão 2003/564/CE, de 28 de Julho de 2003 / Comissão das Comunidades Europeias
Sobre a aplicação da Directiva 72/166/CEE do Conselho relativamente à fiscalização do seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis.
Revoga a Decisão 91/323/CEE, de 10 de Maio de 1991, Decisão 93/43/CEE, de 21 de Dezembro de 1992, Decisão 97/828/CEE, de 27 de Outubro de 1997, Decisão 1999/103/CE, de 26 de Janeiro de 1999 e Decisão 2001/160/CE.
O Acordo de 30 de Maio de 2002 entre Serviços Nacionais de Seguros dos Estados membros do EEE (Acordo de Rethymno - Creta) substituiu, a partir de 1 de Julho de 2003, o Acordo Multilateral de Garantia entre Serviços Nacionais de Seguros (Acordo de Madrid).
REVOGA:
Decisão 91/323/CEE, de 10 de Maio de 1991
REVOGA:
Decisão 93/43/CEE, de 21 de Dezembro de 1992
REVOGA:
Decisão 97/828/CEE, de 27 de Outubro de 1997
REVOGA:
Decisão 1999/103/CE, de 26 de Janeiro de 1999
REVOGA:
Decisão 2001/160/CE, de 15 de Fevereiro de 2001
FONTE INFORMAÇÃO:
J.O.U.E. L 192, de 31 de Julho de 2003
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Act. Comunitários
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.