LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Data Publicação: 2012

RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Data Publicação: 2012

VANDENBUSSCHE, Bernard
Data Publicação: 2012

FERNANDES, António de Lemos Monteiro
Data Publicação: 2012

Data Publicação: 2012

Regula a integração dos trabalhadores do BPN - Banco Português de Negócios, S. A., BPN Gestão de Ativos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A., BPN Imofundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A., BPN Crédito - Instituição Financeira de Crédito, S. A., e BPN Serviços - Serviços Administrativos, Operacionais e Informáticos, A. C. E., no regime geral de segurança social, quanto às eventualidades de invalidez, morte e doença, e determina os termos do financiamento para a cobertura das respetivas responsabilidades

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 72, Série I

Aprova os regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança no trabalho e de técnico de segurança no trabalho.

REVOGA: Lei nº 102/2009, de 10 de setembro
REVOGA: Decreto-Lei nº 110/2000, de 30 junho, na redação da Lei nº 14/2001, de 4 junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 166, I Série