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    Segurança social / Ana Cecília Sena Simões
    SIMÕES, Ana Cecília Sena
    Data Publicação: 2009
    MonografiasMonografias
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    Lei nº 110/2009, de 16 de Setembro / Assembleia da República

    Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 180, I Série
    LegislaçãoLegislação
    O seguro social obrigatório em Portugal (1919-1928) : acção social e limites de um Estado previdente / José Luís Cardoso, Maria Manuela Rocha
    CARDOSO, José Luís
    Data Publicação: 2009
    AnalíticosAnalíticos
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    Decreto-Lei nº 302/2009, de 22 de Outubro / Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabeleceu o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 28/2004, de 4 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 205, I Série
    LegislaçãoLegislação
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    Resolução da Assembleia da República nº 112/2009 / Assembleia da República

    Prorrogação do prazo da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 244, I Série, de 18 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação
    Les assurances sociales en europe / Santiago Castillo...[et al.]; dir. Michel Dreyfus

    Data Publicação: 2009
    MonografiasMonografias
    Future challenges in workers' compensation [documento electrónico] : a discussion paper by the Munich Re Centre of Competence for Workers' Compensation / Centre of Competence for Workers' Compensation

    Data Publicação: 2009
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    Extension of social insurance coverage [documento electrónico] : a review of statistics and some country experiences / Pascal Annycke; [org.] ISSA - International Social Security Association
    ANNYCKE, Pascal
    Data Publicação: 2009
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    The value added of social health insurance in achieving health protection for all [documento electrónico] / Aviva Ron; [org.] ISSA - International Social Security Association
    RON, Aviva
    Data Publicação: 2009
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos