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    Dados para exportação
    Ondas de mudança : o novo código ISM seu impacto no seguro marítimo / Luísa Silva Maneiras
    MANEIRAS, Luísa Silva
    Data Publicação: 1999
    AnalíticosAnalíticos
    O risco de acidente de trabalho inferido das estatísticas nacionais / Luís Portugal
    PORTUGAL, Luís
    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias
    Grandes lesionados en accidentes de crculación : Los Daños de la Personas en España y en otros Países de Europa / Investigación Cooperativa entre Entidades Aseguradoras

    Data Publicação: 1999
    MonografiasMonografias
    Portaria nº 388/99 (118 KB)
    Portaria nº 388/99, de 27 de Maio / Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas.
    Revoga a Portaria nº 430/97, de 1 de Julho.

    REVOGA: Portaria nº 430/97, de 1 de Julho
    REVOGADO POR: Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123/99, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 435/99, de 16 de Junho

    Altera para 3,5% a taxa de remuneração prevista na Portaria nº. 89/96, de 25 de Março.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 138/99, I Série-B
    LegislaçãoLegislação