Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (6)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 6
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Bibliotecas

Dispersão por temas

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Capa
    II Congresso europeu de direito do trabalho / coord. científica José João Abrantes

    Data Publicação: 2018
    MonografiasMonografias
    Descarregar
    Portaria nº 21/2018, de 18 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

    REGULAMENTA: Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
    REVOGA: Portaria nº 4/2017, de 3 de janeiro
    REVOGADO POR: Portaria nº 24/2019, de 17 de janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    Comprendre la protection sociale des travailleurs indépendants / Sylvie Dutoit
    DUTOIT, Sylvie
    Data Publicação: 2018
    MonografiasMonografias
    L'urgence d'une stratégie d'assurance santé en Afrique / François-Xavier Albouy
    ALBOUY, François-Xavier
    Data Publicação: 2018
    AnalíticosAnalíticos
    Capa
    La reforma de las pensiones : soluciones para una acción protectora adecuada, suficiente, sostenible y pública / Rashid Mohamed Vázquez
    MOHAMED VÁZQUEZ, Rashid
    Data Publicação: 2018
    MonografiasMonografias
    Portaria nº 25/2018, de 18 de janeiro / Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019.

    REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
    REVOGA: artigo 2º da Portaria nº 99/2017, de 7 de março
    REVOGADO POR: Portaria nº 30/2020, de 31 de janeiro
    REVOGADO POR: artigo. 2.º pelo Portaria nº 50/2019,8 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série
    LegislaçãoLegislação