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    Documento (1276 KB)
    KESSLER, Denis
    Data Publicação: 1991
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (187 KB)
    MILEVSKY, Moshe Arye
    Data Publicação: 2001
    AnalíticosAnalíticos
    Aviso BP (74 KB)

    Altera as disposições do Aviso n.º 12/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 23 de Novembro de 2001 (contabilização da amortização de ganhos e perdas actuariais relativos a pensões de reforma e de sobrevivência).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 302 I Série-B, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    (150 KB)
    DEVOLDER, Pierre
    Data Publicação: 2002
    AnalíticosAnalíticos
    (72 KB)
    SILVA, Carlos Manuel Pereira da
    Data Publicação: 2002
    AnalíticosAnalíticos
    (62 KB)
    PEDRAS, Rui Correia
    Data Publicação: 2002
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (125 KB)
    SERRA, José de Almeida
    Data Publicação: 2003
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (80 KB)

    Altera o quadro regulamentar de referência para efeitos de cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência à luz da aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade, modificando o Aviso nº 12/2001, publicado no Diário da República, 1ª série-B, de 23 de Novembro de 2001

    RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 10/2005, de 1 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 41, I Série-B, de 28 de Fevereiro de 2005
    LegislaçãoLegislação
    Documento (51 KB)

    De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, publicado no Diário da República, I série-B, nº 41, de 28 de Fevereiro de 2005

    RECTIFICAÇÃO: Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 28 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 49, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões, no que se refere à matéria do relatório do actuário responsável.

    ALT.PRODUZIDAS EM: altera pontos 5.1 ; 5.2 e 13 do Anexo V da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 44, II Série, de 3 de Março de 2008
    NormasNormas