Filtrar resultados
Dispersão por Bibliotecas
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- AUTO-ESTRADAS (1)
- CADUCIDADE DO CONTRATO (1)
- COMÉRCIO (1)
- CONCESSÃO (2)
- CONCORRÊNCIA (1)
- CONSUMO (1)
- CONTRATO (1)
- CONTRATO COMERCIAL (1)
- DIREITO COMERCIAL (1)
- DIREITO DO CONSUMO (1)
- DISTRIBUIÇÃO (1)
- DURAÇÃO DO CONTRATO (1)
- FRANCHISING (1)
- FRANQUIA (1)
- INDEMNIZAÇÃO (1)
- MADEIRA (1)
- PAGAMENTO DO PRÉMIO (1)
- RESOLUÇÃO DO CONTRATO (1)
- SERVIÇO PÚBLICO (1)
- TERMO DO CONTRATO (1)
Dispersão por Data Publicação
Tipo de documento
- Monografias (1)
- Legislação (1)