1. | Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1022/2013, de 22 de outubro de 2013 | ||
2. | Decreto-Lei nº 18/2013, de 6 de fevereiro / Ministério das FinançasResumo: Transpõe a Diretiva 2010/78/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010 («Diretiva Omnibus I»), no que se refere às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, bem como a Diretiva 2010/73/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que altera as Diretivas 2003/71/CE, e 2004/109/CE. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de novembro | ||
3. | Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 98/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2006/49/CE, de 14 de Junho de 2006 | ||
4. | Do stress tests matter? [documento electrónico] : an event study on the impact of the disclosure of stress tests results on european financial stocks / Carlos Alves,Victor Mendes, Paulo Pereira da SilvaALVES, Carlos Data Publicação: 2013 | ||
5. | Regulamento (UE) 1022/2013, de 22 de outubro de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) no que respeita à concessão de atribuições específicas ao Banco Central Europeu nos termos do Regulamento (UE) n. o 1024/2013 do Conselho. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de novembro de 2010 | ||
6. | Regulação e supervisão financeiras : lições da primeira crise global / João Calvão da SilvaAutor: SILVA, João Calvão da Data Publicação: 2012 | ||
7. | A emergência e o futuro do corporate governance em Portugal / coord. José Costa Pinto; [colab.] Manuel Alves Monteiro...[et al.]Data Publicação: 2013 | ||
8. | Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) nº 1093/2010. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2008/48/CE, de 23 de Abril de 2008 | ||
9. | Regulamento Delegado (UE) nº 1125/2014, de 19 de setembro de 2014 / Comissão EuropeiaResumo: Completa a Diretiva 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre o montante monetário mínimo do seguro de responsabilidade civil profissional ou garantia equivalente de que os intermediários de crédito devem ser titulares APLICA: Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014 | ||
10. | Lei nº 23-A/2015, de 26 de março / Assembleia da RepúblicaResumo: Transpõe as Diretivas 2014/49/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril, relativa aos sistemas de garantia de depósitos, e 2014/59/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio, alterando o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a Lei Orgânica do Banco de Portugal, o Decreto -Lei n.º 345/98, de 9 de novembro, o Código dos Valores Mobiliários, o Decreto -Lei n.º 199/2006, de 25 de outubro, e a Lei n.º 63 -A/2008, de 24 de novembro. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 66/2015, de 6 de julho | ||
11. | Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) nº 648/2012. ALT. SOFRIDAS POR: Complementado pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2154, de 22 de setembro de 2017 | ||
12. | Régulation financière internationale, européenne et française / Jean-Paul ValetteAutor: VALETTE, Jean-Paul Data Publicação: 2020 |