1. | | Data Publicação: 1984 | |
2. | | Data Publicação: 198- | |
3. | | Data Publicação: 1990 | |
4. | | Data Publicação: 1994 | |
5. | | Autor: WIENER, Joshua M. Data Publicação: 1994 | |
6. | | Autor: PIGANEAU, Bénédicte Data Publicação: 1993 | |
7. | | Autor: RIVERO ALÉMAN, Santiago Data Publicação: 1998 | |
8. | | Resumo: Cria uma nova modalidade de seguro não vida no ramo assistência.
Altera o artigo 1º do Decreto-Lei nº 85/86, de 7 de Maio. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 246, I Série | |
9. | | Resumo: Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Ocidental Auto - Companhia Portuguesa de Seguros, S.A., para a exploração de seguros dos ramos e modalidades "Seguro Automóvel", "Protecção Jurídica" e "Assistência". FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, II Série, de 25 de Junho | |
10. | | Resumo: Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Europ Assistance - Companhia Portuguesa de Seguros de Assistência, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, II Série, de 22 de Junho | |
11. | | Resumo: Autoriza a consituição da sociedade anónima de seguros denominada Companhia de Seguros tagus - Seguros de Assistência, S.A., para explorar seguros do ramo assistência, nos termos legais e regulamentares em vigor. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 15/95, II Série, de 18 de Janeiro | |
12. | | Resumo: Autoriza a constituição da Sociedade Anónima de Seguros de Saúde denominada Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A., para explorar seguros dos ramos Doença e Assistência. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 234/95, II Série, de 10 de Outubro | |