1. | Guia do deficiente / compil. Manuel Tomé Gonçalves DantasData Publicação: 1981 | ||
2. | Guia do deficiente / compil. Manuel Tomé Gonçalves DantasData Publicação: 1982 | ||
3. | El Contrato de seguro en la jurisprudencia del Tribunal Supremo / coord. J. Bataller Grau, J. Boquera Matarredona, J. Olavarría IglesiaData Publicação: 1999 | ||
4. | Las aseguradoras de asistencia sanitaria : intervención y liberalización / Maria del Carmen Núñez Lozano; prol. Manuel Clavero ArévaloAutor: NÚNEZ LOZANO, Maria del Carmen Data Publicação: 1999 | ||
5. | Portaria nº 413/99, de 8 de JunhoResumo: Aprova o Regulamento do Seguro Escolar. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 298-A/2019, de 9 de setembro | ||
6. | Decreto Legislativo Regional nº 14/2005/A / Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaResumo: Aprova o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
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7. | Decreto Legislativo Regional nº 14/2006/M / Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaResumo: Estabelece o regime jurídico de núcleo infantil na Região Autónoma da Madeira.
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8. | Decreto-Lei nº 152/2006, de 3 de Agosto / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesResumo: Aprova as bases da concessão, em regime de serviço público, da actividade de recepção, movimentação, armazenagem, expedição e transporte de matérias-primas alimentares e produtos conexos, até aqui desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões.
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9. | Resolução do Conselho de Ministros nº 165/2006 / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Aprova a minuta do contrato de concessão da actividade até agora desenvolvida pela SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., em liquidação, no porto de Leixões, a celebrar entre o Estado, através dos Ministros de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social, e a sociedade Silos de Leixões, Unipessoal, Lda.
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10. | Responde el asegurador de asistencia sanitaria por la culpa de los médicos incluidos en sus listas? / Ricardo de Ángel YágüezAutor: ÁNGEL YÁGÜEZ, Ricardo de Data Publicação: 2007 | ||
11. | Lei nº 98/2009, de 4 de Setembro / Assembleia da RepúblicaResumo: Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro. ALT. SOFRIDAS POR: Acórdão do Tribunal Constitucional nº 173/2014, de 12 de março | ||
12. | La responsabilidad de las entidades de seguro de asistencia sanitaria / Ignacio Sierra Gil de la CuestaAutor: SIERRA GIL DE LA CUESTA, Ignacio Data Publicação: 2006 |