ASF - Biblioteca

1. 

Formulário de acções cíveis comuns : completas e peças avulsas com remissões, jurisprusdência e doutrina / Esmeralda Nascimento, Alexandra Limpo de Faria

Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 1991

Monografias  
2. 

Elucidário de como Elaborar Documentos de Interesse Geral / Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo

Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 1996

Monografias  
3. 

Las mutuas de accidentes de trabajo y enfermedades profesionales : (doctrina, jurisprudencia, formularios y legislación) / José Francisco Blasco Lahoz

Autor: BLASCO LAHOZ, José Francisco Data Publicação: 1998

Monografias  
4. 

Prontuário de formulários e trâmites / Joel Timóteo Ramos Pereira

Autor: PEREIRA, Joel Timóteo Ramos Data Publicação: 2002

Monografias  
5. 

Formulários de contratos civis / Maria Paula Gouveia Andrade

Autor: ANDRADE, Maria Paula Gouveia Data Publicação: 2002

Monografias  
6. 

Prontuário de formulários e trâmites / Joel Timóteo Ramos Pereira

Autor: PEREIRA, Joel Timóteo Ramos Data Publicação: 2004-

Monografias  
7. 
Norma nº 2/2006 (142 KB)    

Norma n.º 2/2006 -R, de 13 de Janeiro : PROCEDIMENTOS DE ENVIO DE INFORMAÇÃO RELATIVA A TAXAS E CONTRIBUIÇÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: A presente norma altera os procedimentos de envio ao Instituto de Seguros de Portugal da informação relativa a taxas e contribuições por parte das empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os números 11 e 15 e altera a redacção dos números 9, 10, 14, 18 e 19 da Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 8, 9, 10 e 11 da Norma n.º 10/2001 -R,de 22 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 7 e 8 da Norma n.º 11/2001 -R, de 22 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção do número 4 da Norma n.º 12/2001 -R, de 22 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 12, 13 e 14 da Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a redacção dos números 11, 12 e 13 da Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2006, Diário da República nº 20, II Série, 27 de Janeiro de de 2006

Normas  
8. 

Formulário de acções cíveis comuns : completas e de peças avulsas / Esmeralda Nascimento, Alexandra Limpo de Faria

Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 2006

Monografias  
9. 

JusFormulários laboral : formulários, minutas e petições / Rui Trindade Santos, Isabel Andrade

Autor: SANTOS, Rui Trindade Data Publicação: 2007

Monografias  
10. 

Formularios de contratos / Miguel Ángel del Arco Torres

Autor: ARCO TORRES, Miguel Ángel Data Publicação: 1995

Monografias  
11. 
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Norma n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro : TAXAS E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A ATIVIDADE SEGURADORA E DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Consolida o normativo emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal que tem por objeto regular os procedimentos operacionais de pagamento das taxas e contribuições devidas pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de pensões ou relativamente às quais estes operadores são responsáveis pela respetiva cobrança e entrega. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2016 -R, De 12 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da república nº 218, II Série, Parte E, de 11 de novembro de 2013

Normas  
12. 
Capa    

Acidentes de viação / José C. Fernandes, Carla Dias de Oliveira

Autor: FERNANDES, José C. Data Publicação: 2015

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